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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Batista, Larissa dos Santos
2022-07
Reflexões sobre o “convalescimento” da posse precária e o fenômeno da interversão possessória
Rocha, Maria Vital da
;
Dantas Bisneto, Cícero
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
2020-03
Proteção dos consumidores contra a entrega de produtos não solicitados.
Klose, Martin
2020-08
Usucapião Extrajudicial.
Mady, Fernando Keutenedjian
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
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Autor
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Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
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Barbosa, José de Arimatéia
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Batista, Larissa dos Santos
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Dantas Bisneto, Cícero
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Klose, Martin
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Mady, Fernando Keutenedjian
1
Rocha, Maria Vital da
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito romano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Precário, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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