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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2006-10
Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código Civil
Barroso, Lucas Abreu
;
Rezek, Gustavo Elias Kallás
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
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Autor
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Porto, Sérgio José
1
Rezek, Gustavo Elias Kallás
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
Assunto
4
Abandono do lar, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Condomínio, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel rural, aspectos constituci...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituticon...
Data do Documento
4
2010 - 2012
2
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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