Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
2002-07
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
Geraige Neto, Zaiden
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2018-07
Reflexões práticas sobre a função social da propriedade sob a ótica material e processual.
Araújo, Fabio Caldas de
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Araújo, Fabio Caldas de
1
Fachin, Luiz Edson
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Pilati, José Isaac
1
Sztajn, Rachel
1
Uelze, Hugo Barroso
Assunto
4
Crédito, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Usucapião, Brasil.
2
Cessão de crédito, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Dação em pagamento, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Dívida, pagamento, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Espólio, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Justo título, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Posse dos frutos.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, proteção, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
Data do Documento
5
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
Voltar ao topo da página