Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2008-03
Natureza do decreto presidencial que declara área de interesse social para fins de reforma agrária
Sanches, Cid Roberto de Almeida
Navegar
Autor
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Mukai, Toshio
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Sanches, Cid Roberto de Almeida
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ato de governo, aspectos sociais,...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Nacional de Colonização...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Reforma agrária, aspectos sociais...
Data do Documento
2
2010 - 2013
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página