Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia.
Madureira, Claudio Penedo
;
Pimenta, Henrique de Souza
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
1998-10
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
Custódio, Helita Barreira
2005-05
A execução de sentença na ação expropriatória
Forin, Marcelo José
2018-07
Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação.
Magalhães, João Marcelo Rego
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2012-05
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Heinen, Juliano
2006-05
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
Navegar
Autor
2
Machado, Rodrigo Afonso
1
Custódio, Helita Barreira
1
Forin, Marcelo José
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Heinen, Juliano
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Magalhães, João Marcelo Rego
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
6
Desapropriação, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, natureza ...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, legislação, juris...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da terra, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Poder público, Brasil.
1
Posse de terra, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
6
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página