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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Fórum
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
2007-07
Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade.
Souza Junior, Paulo Roberto de
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2012-06
Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da política urbana
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1991-07
Propriedade imóvel : seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional.
Giordani, José Acir Lessa
Navegar
Autor
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Giordani, José Acir Lessa
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Scheid, Cintia Maria
1
Souza Junior, Paulo Roberto de
Assunto
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Normas de construção, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
7
Artigo
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