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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2017-07
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Richter, Luiz Egon
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Richter, Luiz Egon
Assunto
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Propriedade rural, regulamentação...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
Data do Documento
1
2017
1
2019
Tipo
2
Artigo
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