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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2012-02
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Rodrigues, Daniela Rosário
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2018-01
Temas polêmicos da desapropriação municipal.
Martins, Ricardo Marcondes
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2007-04
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2004-10
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Alfonsin, Jacques Távora
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
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Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Scheid, Cintia Maria
Assunto
8
Função social da propriedade, Bra...
5
Propriedade rural, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Propriedade privada, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Despropriação, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Estatuto, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
7
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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