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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2019-03
A usucapião entre herdeiros e o direito de herança.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2017-07
Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião.
Diniz, Maria Helena
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2006-04
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2006-05
Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
Gagliano, Pablo Stolze
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2017-12
Legitimação fundiária : natureza jurídica e aplicabilidade prática.
Reis, Eduardo Moreira
;
Lelis, Natália
Navegar
Autor
2
Gagliano, Pablo Stolze
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Debs, Newmam
1
Diniz, Maria Helena
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Lelis, Natália
1
Lopes, Soraya Santos
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da terra, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Posse de terra, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de herança, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Moradia digna, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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