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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Da praça pública à praça de alimentação - problemas derivados da relação entre os direitos fundamentais de propriedade, liberdade de expressão e reunião em shopping centers
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1989-03
O direito sobre a invenção como direito de propriedade.
Leonardos, Luiz
2010-01
Formas de pertencimento medievais e propriedade moderna: da concreção dos fatos à abstração dos bens
Corrêa, Adriana Espíndola
2009-04
O problema do custo social
Coase, Ronald H.
2011-04
Não basta ser proprietário, tem que participar
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2017-05
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano.
Hartmann, Ricardo Marchioro
1991-07
É constitucional o art. 33 do "ato das disposições constitucionais transitórias" da constituição de 1988?
Buzaid, Alfredo
2008-07
De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx
Marchesan, Ana Maria Moreira
2012-04
O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002
Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
2013-01
Las instituciones del intercambio impersonal
Arruñada, Benito
Navegar
Autor
2
Arruñada, Benito
2
Costa, Igor Sporch da
2
Pujol, Luiz Gustavo
2
Timm, Luciano Benetti
1
Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
1
Araújo, Francisco Fernandes de
1
Buzaid, Alfredo
1
Cardoso, Fernanda Lousada
1
Carvalho Neto, Pythagoras Lopes de
1
Chaves, José Pereira
1
Coase, Ronald H.
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Corrêa, Adriana Espíndola
1
Costa, Moacyr Lobo da
1
Cunha, Wilma de Jesus Coelho
1
Diniz, Ludmila Gomes.
1
Favre, David
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
França, R. Limongi
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Jesus, Jefferson Coutrin de.
1
Kojranski, Nelson
1
Leonardos, Luiz
1
Lunardi, Elder Antônio
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita
1
Meireles, Renan Ferreira Mota Rod...
1
Nóbrega, Alan Kardec de Oliveira
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Passos, Fabio Luiz dos
1
Pinheiro, Carla
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rava, Ben-Hur
1
Rios, Rodrigo Sánchez
1
Silva, Hélcio Castro e
1
Silva, José Afonso da
1
Silveira, Ciro
1
Sousa, Eduardo Rodrigues de Melo.
1
Sánchez Rios, Rodrigo
Assunto
4
Função social da propriedade.
3
Desapropriação.
3
Função social.
3
Patrimônio.
2
Compra e venda.
2
Comércio internacional.
2
Confisco de bens, direito compara...
2
Contrato.
2
Crime organizado.
2
Direito à informação.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Direitos reais.
2
Perda de bens, direito comparado,...
2
Política criminal, direito compar...
2
Propriedade privada.
2
Propriedade urbana.
2
Propriedade.
2
Registro de imóveis.
2
Segurança jurídica.
2
Transação.
2
Tratado.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Alíquota.
1
Animal, proteção.
1
Arte antiga.
1
Bem-estar social.
1
Beneficiário.
1
Biogenética.
1
Biotecnologia, patente, direito c...
1
Biotecnologia, patente, doutrinas...
1
Bioética.
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Catolicismo.
1
Cidade, estatuto, Brasil, 2001.
1
Coisa abandonada, direito comparado.
1
Condomínio, legislação, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Custo social.
1
Desenvolvimento econômico.
1
Detenção (direito civil), jurispr...
1
Direito civil.
1
Direitos culturais.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Duguit, Léon, 1859-1928
1
Espaço aéreo.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Exame do DNA.
1
Favela, aspectos constitucionais,...
1
Filosofia do direito.
1
Genética humana, patente.
1
Genética vegetal, patente.
1
Globalização da economia.
1
Homografia.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Lei 13.465, de 11 de julho de 2017.
1
Liberdade de expressão.
1
Mercado aberto.
1
Multipropriedade.
1
Negócio fiduciário.
1
Negócio jurídico.
1
Patente de invenção.
1
Patente.
1
Patrimônio cultural, casos, Itália.
1
Política urbana.
1
Posse, jurisprudência.
1
Prejuízo, responsabilidade.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Progressividade do imposto.
1
Propriedade industrial.
1
Propriedade intelectual.
1
Protestantismo.
1
Recursos genéticos, aspectos jurí...
1
Registro público, criação.
1
Registro público.
1
Regularização fundiária, Betim (MG).
1
Regulação jurídica.
1
Relação juridica.
1
Shopping center.
1
Sociabilidade, aspectos jurídicos.
1
Teoria do direito.
1
Teoria econômica.
1
Tradição (direito), jurisprudência.
1
Transação, custo.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
17
2010 - 2019
8
2000 - 2009
3
1990 - 1999
2
1989 - 1989
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