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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O consumidor e os Juizados Especiais Cíveis
Lima, Fernando Antônio Tavernard
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2007-10
Responsabilidade dos fornecedores pelos danos decorrentes dos riscos do desenvolvimento: análise sob a ótica dos princípios gerais da atividade econômica
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2007-04
Litispendência em ações coletivas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-07
Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2008-04
Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
Oliveira Junior, José Alcebíades de
Navegar
Autor
2
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
2
Moura, Walter José Faiad de
2
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2
Rocha, Roberto Silva da
2
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Branco Junior, Sérgio Vieira
1
Carlini, Angélica Luciá
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gregori, Maria Stella
1
Lemos, Ronaldo
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Fernando Antônio Tavernard
1
Mankowski, Peter
1
Martins, Eliane Maria Octaviano
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Paranaguá, Pedro
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Romanello Neto, Jerônimo
1
Rovai, Armando Luiz
1
Salasar, William
1
Silva, Michael Hideo Atakiama
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Souza, Bruno Magrani de
1
Trettel, Daniela Batalha
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Consumidor, Brasil.
5
Consumo, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Comércio eletrônico, aspectos jur...
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção de defesa do consumidor,...
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Serviço telefônico, regulamentaçã...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aprendizagem, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato marítimo, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, comércio internacional.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Currículo, aprendizagem, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, ensino, Br...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito processual internacional.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Dívida, medição, Brasil.
1
Educação.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Método de ensino, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do transportador...
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Tabagismo.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tecnologia, proteção, Brasil.
1
Televisão digital, legislação, Br...
1
Transporte de mercadoria, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil, Alemanha.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2009
9
2008
8
2007
3
2006
Tipo
31
Artigo
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