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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Sucessão de Estados no direito internacional.
Amaral Junior, Alberto do
2012
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2007-04
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2019-11
A relação entre a nova lex mercatoria e a soberania dos estados nacionais : considerações sobre o fenômeno da globalização.
Garzillo, Rômulo Monteiro
2022-03
Futuro do direito internacional público.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Garzillo, Rômulo Monteiro
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tratado.
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conflito internacional.
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Cooperação internacional.
1
Covid-19.
1
Direito comercial internacional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Globalização da economia.
1
Globalização.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Sucessão de Estados.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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