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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2015-04
A administração pública entre o direito público e o direito privado.
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2015-11
Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado?
Vinci Junior, Wilson Jose
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2011-01
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2019-07
Transformações na dicotomia público e privado : um novo entendimento na ótica da sociedade da informação.
Belanda, Douglas
2011-04
Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes
Maffei, Brenda Luciana
2013-12
Direito administrativo: importância e necessidade do seu estudo
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba de (Conselheiro)
;
Fórum
2010-08
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2013-07
A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro
Hachem, Daniel Wunder
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Autor
2
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2
Hachem, Daniel Wunder
1
Belanda, Douglas
1
Bertolini, Priscila Caroline Gomes
1
Castro, Murilo Magalhães
1
Cruz, André Pinheiro
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Panato, Ricardo Epaminondas Leite...
1
Rodrigues, Marcelo Guimarães
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Tizzo, Luis Gustavo Liberato
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
8
Direito privado, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Aposentadoria.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cassação, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desigualdade social, redução, Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito internacional privado.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Poligamia, aspectos constituciona...
1
Políticas públicas, planejamento,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
União estável, aspectos constituc...
1
Vício redibitório, Brasil.
Data do Documento
6
2011
3
2010
3
2015
2
2013
2
2019
1
2012
1
2017
1
2018
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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