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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito penal do consumidor: capítulo do direito penal econômico
Benjamin, Antônio Herman V.
2011
A ideia penal sobre a corrupção no Brasil: da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
Tipicidade no Direito Penal Economico
Salomão, Heloísa Estellita
2011
Crimes de abuso de poder econômico
Souto, Marcos Juruena Villela
2011
O bem jurídico nos crimes contra o mercado de capitais
Alonso, Leonardo
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2011
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas
Maranhão, Douglas Bonaldi
2013-01
Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
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Autor
3
Silveira, Renato de Mello Jorge
2
Alonso, Leonardo
2
Barrilari, Claudia Cristina
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Demetrio Crespo, Eduardo
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
2
Prado, Luiz Regis
2
Ruivo, Marcelo Almeida
2
Salomão, Heloísa Estellita
2
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Benedetti, Carla Rahal
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Bottino, Thiago
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Calheiros, Marianny Bazílio
1
Cavalcanti, Nicolau da Rocha
1
Câmara, Isabela Tarquinio Rocha
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Darcie, Stephan Doering
1
Dipp, Gilson
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Feliciano, Yuri Rangel Sales
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Filippetto, Rogério
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Giuliani, Emília Merlini
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lira, Antiógenes Marques de
1
Machado, Tomás Grings
1
Maia, Alneir Fernando S.
1
Mayrink, Renata Pereira
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moura, Evânio
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Ortiz, Mariana Tranchesi
1
Papa, Marcelo Egreja
1
Pereira, Henrique Viana
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Fernando Antônio Calmon
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Gustavo Henrique de Souza e
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Teixeira, Adriano
Assunto
16
Crime econômico, Brasil.
9
Bem jurídico, Brasil.
8
Lavagem de dinheiro, Brasil.
6
Pessoa jurídica, responsabilidade...
6
Responsabilidade penal, Brasil.
5
Transferência de capital, Brasil.
4
Corrupção, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
3
Abuso do poder econômico, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Mercado de capitais, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Campanha eleitoral, financiamento...
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Conselho de Controle de Atividade...
2
Corrupção na política, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Empregado, responsabilidade penal...
2
Empresário, responsabilidade, Bra...
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Fraude bancária, Brasil.
2
Instituição financeira, crime.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, criminalizaç...
2
Pena, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ações, compra e venda, jurisprudê...
1
Bitcoin, doutrinas e controvérsia...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Compliance, aspectos jurídicos.
1
Compliance, Brasil.
1
Compliance, doutrinas e controvér...
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contrabando.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime de colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, controle judicia...
1
Crime econômico, empresa, doutrin...
1
Crime econômico, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, prevenção, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Débito fiscal, criminalização, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elite, empresa, direitos e devere...
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Grupo Executivo de Defesa do Cons...
1
Hermenêutica.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Intervenção do estado na economia...
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei penal mais benéfica, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, ética, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime político, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sonegação fiscal, criminalização,...
1
Terrorismo.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Transferência de capital, análise...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
42
2010 - 2019
8
2000 - 2009
4
1993 - 1999
Tipo
51
Artigo
11
Capítulo de Livro
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