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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Targeted Killing e os limites de legitimação no Direito Penal Internacional
Diniz, Eduardo Saad
2019-04
A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.
Mello, Antônio César
;
Mendes, Raquel Teixeira
2012-10
Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2019-04
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.
Dias, Leandro
;
Ambos, Kai
2011-10
The development and the present state of criminal theory in Germany
Sinn, Arndt
2017-03
O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
2013-03
Pena sem soberano? : A questão do ius puniendi no direito penal internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI
Ambos, Kai
2017-04
Lassale, Hesse e o direito penal internacional.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
2012-11
Genocídio no anteprojeto de Código Penal
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2016-10
A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas : construção jusinternacional e a memória como categoria criminológica crítica.
Machado, Bruno Amaral
;
Taquary, Eneida Orbage de Britto
Navegar
Autor
4
Ambos, Kai
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2
Paonessa, Caterina
1
Alonso, Héctor Olásolo
1
Barbero, Natalia
1
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger ...
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Dias, Leandro
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Faria, Aléxia Alvim Machado
1
Fronza, Emanuela
1
Kiss, Alejandro
1
Machado, Bruno Amaral
1
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Mello, Antônio César
1
Mendes, Raquel Teixeira
1
Monge Fernández, Antonia
1
Palermo, Pablo Galain
1
Rodríguez Arias, Miguel Ángel
1
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonç...
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Sinn, Arndt
1
Soares, José Carlos Tinoco
1
Taquary, Eneida Orbage de Britto
1
Tosi, Mariana Tumbiolo
1
Vieira, Marcelo V.
Assunto
4
Crime contra a humanidade.
4
Jurisdição penal internacional.
4
Tribunal internacional.
2
Crime contra a liberdade individual.
2
Crime contra o direito internacio...
2
Direito penal, Alemanha.
2
Direito penal, Europa.
2
Direito penal, legislação, Itália.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Ditadura, Brasil.
2
Estatuto de Roma do Tribunal Pena...
2
Nazismo, Alemanha.
2
Princípio da legalidade.
2
Tribunal Penal Internacional.
2
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Acesso à justiça.
1
Causalidade (direito).
1
Clausewitz, Karl Von, 1780-1831.
1
Concorrência desleal.
1
Condenação criminal.
1
Consciência (ética)
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Corrupção administrativa.
1
Corrupção, União Européia.
1
Corrupção.
1
Crime contra a humanidade, legisl...
1
Crime contra a humanidade, Uganda.
1
Crime contra a paz pública.
1
Crime contra a segurança nacional.
1
Crime contra a vida.
1
Crime organizado.
1
Crime.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal).
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Desaparecido político.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, direito comparado.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penal, filosofia, Alemanha.
1
Direito penal, história.
1
Direito penal, Países da União Eu...
1
Direito penal.
1
Direito à vida.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Direitos humanos, violação.
1
Extradição, estudo de caso, Peru.
1
Filosofia do direito.
1
Genocídio, legislação, Brasil.
1
Guerra.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Intervenção estrangeira.
1
Investigação criminal.
1
Justiça internacional.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Mercado de capitais.
1
Norma jurídica internacional.
1
Organização internacional.
1
Pena de morte, China.
1
Pena de morte.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Prisão, Peru.
1
Prostituição, Espanha.
1
Publicidade enganosa.
1
Punibilidade.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma penal, Espanha.
1
Responsabilidade penal.
1
Sociologia criminal.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipo penal.
1
Trabalho escravo, Espanha.
1
Tribunal internacional, jurisprud...
1
Tribunal penal.
1
Tráfico de pessoas, Espanha.
1
Tráfico de órgãos, Espanha.
1
Tática.
1
Verdade, Brasil.
1
Vítima, proteção.
1
Vítima.
Data do Documento
6
2011
4
2012
4
2017
4
2019
3
2013
2
2010
2
2016
2
2018
1
2014
Tipo
26
Artigo
2
Capítulo de Livro
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