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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-04A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia.Mello, Antônio César; Mendes, Raquel Teixeira
2012-10Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudênciaCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2017-04Lassale, Hesse e o direito penal internacional.Machado, Henrique Pandim Barbosa
2019-04Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.Dias, Leandro; Ambos, Kai
2013-03Pena sem soberano? : A questão do ius puniendi no direito penal internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPIAmbos, Kai
2016-01Caso Wong Ho Wing vs. Peru : extradição para aplicação da pena de morte sob a luz das garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos.Vieira, Marcelo V.
2017-03O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
2017-01Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof [i.e. volksgerichtshof] : o tribunal do povo na Alemanha nazista.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-01Processo penal, estado de exceção e o volksgerichthof : o tribunal do povo na Alemanha nazista.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2016-10A tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas : construção jusinternacional e a memória como categoria criminológica crítica.Machado, Bruno Amaral; Taquary, Eneida Orbage de Britto

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