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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2009-01
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Machado, Maíra Rocha
2011
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Machado, Maíra Rocha
2020-01
Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
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Autor
2
Machado, Maíra Rocha
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Ataliba, Geraldo
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
Assunto
2
Sistema financeiro, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
4
Capítulo de Livro
2
Artigo
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