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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
;
Maia, Thiago Nobre
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2006-09
Infrações tributárias
André Filho, Pedro Felício
2019-01
O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Marques, Leonardo Nunes
;
Guidi, Victor Misse
2005-05
Crimes de responsabilidade
Messa, Ana Flávia
2012-03
Crimes tributários: a natureza jurídica do lançamento definitivo
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Filgueiras
2009-08
Responsabilidade penal tributária e a missão do direito penal no estado democrático de direito
Brito, Auriney Uchôa de
2004-03
Limites da retroação da lei penal tributária mais benéfica
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
2006-08
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Navegar
Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Marcelo Mayora
1
André Filho, Pedro Felício
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Guidi, Victor Misse
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Machado, Maíra Rocha
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Maia, Luiz Fernando
1
Maia, Thiago Nobre
1
Malan, Diogo
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Messa, Ana Flávia
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Vieira, Débora Manke
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
11
Sonegação fiscal, Brasil.
6
Ilícito fiscal, Brasil.
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
5
Fraude fiscal, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Infração fiscal, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Apropriação indébita, natureza fi...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição social, parcelamento...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, impostos, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Punibilidade, criminalização, ext...
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal, natureza jurídi...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, criminalização, Brasil.
1
Tributo, criminalização, falsific...
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
1
Violação de domicílio, jurisprudê...
Data do Documento
4
2020 - 2023
7
2010 - 2019
16
2004 - 2009
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