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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Blanchet, Luiz Alberto
;
Gabardo, Emerson
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2014-05
Direitos humanos e direito penal: pensamento como forma de resistência ao poder
Carpentieri, Jose Rafael
2011
Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributários
Aranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2
Rodrigues, Anabela Miranda
1
Aranha, Adalberto José Queiroz Te...
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Carpentieri, Jose Rafael
1
Fabián Caparrós, Eduardo A.
1
Ferrajoli, Luigi
1
Frontini, Paulo Salvador
1
Gabardo, Emerson
1
Gómez de La Torre, Ignacio Berdugo
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Marques, Karla Padilha Rebelo
1
Martín Uranga, Amelia
1
Moura, Bruno
1
Reale Junior, Miguel
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
6
Política criminal.
4
Dogmática jurídica.
4
Teoria do direito.
3
Bem jurídico.
3
Direito penal econômico.
3
Hermenêutica.
3
Punição.
3
Sistema penal.
2
Analogia (direito).
2
Crime econômico.
2
Criminalização.
2
Crise econômica.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Lacuna do direito.
2
Ordenamento jurídico.
2
Pena.
2
Princípio jurídico.
1
Abuso do poder econômico.
1
Atividade econômica, controle, Al...
1
Auditoria de conformidade.
1
Bem jurídico, método.
1
Biotecnologia.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Combate à corrupção.
1
Controle social.
1
Cooperação internacional.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Corrupção.
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime.
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Direito administrativo.
1
Direito econômico.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Escola de Frankfurt.
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Filososfia do direito.
1
Homicídio qualificado.
1
Ilícito penal.
1
Julgamento (processo penal).
1
Jurisdição penal.
1
Legislação penal.
1
Legitimidade.
1
Modelo jurídico.
1
Motivação da sentença.
1
Norma jurídica.
1
Perigo (direito penal).
1
Pessoa jurídica.
1
Política criminal, Espanha.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da insignificância.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Prisão, redução.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Responsabilidade penal, Espanha.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança.
1
Sentença penal.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tribunal constitucional.
1
Tributação.
1
Violência urbana.
Data do Documento
8
2011
3
2014
3
2016
2
2010
2
2012
2
2013
2
2017
1
2015
1
2019
Tipo
17
Artigo
5
Capítulo de Livro
2
Livro
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