Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Gregório, Argos
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2021-10
Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.
Messias, Adriano Luiz Batista
;
Sukar, Rayane Dornelas
Navegar
Autor
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Gregório, Argos
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Sukar, Rayane Dornelas
Assunto
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página