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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
As atribuições do Conselho Pleno no processo administrativo previdenciário
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-10
Riscos da superlitigação no direito à saúde: custos sociais e soluções cooperativas
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
;
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2003-07
Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária
Moreira, João Batista Gomes
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2009-10
União estável na previdência social: jurisprudência comentada
Barros, Paula Cristina Lippi de
2003-07
Comentários iníciais à proposta de reforma da previdência social
Bigolin, Giovani
;
Duarte, Marina Vasquez
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Autor
1
Barros, Paula Cristina Lippi de
1
Bigolin, Giovani
1
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Duarte, Marina Vasquez
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Cooperativa.
1
Custo social.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, aspectos econômicos, Bra...
1
Ministério público, competência, ...
1
Política de saúde.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
União estável, jurisprudência, an...
Data do Documento
2
2003
2
2006
2
2008
1
2009
Tipo
7
Artigo
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