Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 64.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary).Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
2010-04Qual a unidade do direito privado? De uma concepção formal a uma concepção material do direito privadoGrundmann, Stefan
2019-03Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional.Silva, Rodrigo da Guia
2019-02O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2017-04Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX.Onofri, Renato Sedano
2019-02A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.Miragem, Bruno
2001-01Teoria da empresa : um retorno ao critério subjetivo.Silva, Sergio André R. G. da
2012-04Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de 2002Haical, Gustavo Luís da Cruz
2014-01Boa-fé objetiva e constitucionalização do Direito Privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetivaFigueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2017-02Fundação pública de direito privado.Romano, Rogério Tadeu

Navegar

Autor

Assunto