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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Hespanha, Benedito
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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