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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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