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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Santos, Rodrigo Coimbra
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2019-01
O abuso de direito na qualificação notarial.
Buch, Aline A. M. Molinari
2013-01
A boa-fé objetiva no direito civil brasileiro.
Cruz, Caroline Menegon da
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
2012-07
As emissões: histórico e análise no direito brasileiro
Silva, Kelly Cristina
2014-09
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello.
Silva, Jéssica Aline Caparica da
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2017-07
O objeto da publicidade registral : as situações subjetivas.
Buch, Aline A. M. Molinari
Navegar
Autor
2
Buch, Aline A. M. Molinari
2
Tesheiner, José Maria
1
Abboud, Georges
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bucci, Maria Paula Dallari
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Henrique, Anne Cristiny dos Reis
1
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1
Nery Junior, Nelson
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
1
Silva, Kelly Cristina
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Conflito de interesses, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Decadência, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Disposições Constitucionais Trans...
1
Eficacia da Lei, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, doutrinas e...
1
Mandado de segurança, natureza ju...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2011
5
2012
2
2013
2
2014
2
2015
1
2010
1
2017
1
2019
Tipo
18
Artigo
2
Capítulo de Livro
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