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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
A polêmica em torno da "ação de direito material"
Amaral, Guilherme Rizzo
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2006-11
A pretensão de condenação
Mitidiero, Daniel Francisco
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
2014-09
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello.
Silva, Jéssica Aline Caparica da
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2005-01
A polêmica em torno da "ação de direito material"
Amaral, Guilherme Rizzo
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2011-04
A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo
Hachem, Daniel Wunder
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Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Abboud, Georges
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nery Junior, Nelson
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Pretensão, Brasil.
2
Direito de ação, crítica, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença mandamental, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação constitutiva, análise, Brasil.
1
Ação executiva, análise, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão cominatória, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2014
1
2006
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
10
Artigo
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