Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2007-01
O regime dos juros no novo direito privado brasileiro
Costa, Judith Martins
2005-09
O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas gerais
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2007-11
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Mattos, Aroldo Gomes de
2007-09
A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2007-03
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Bergamini, Adolpho
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, Cristiano
1
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
1
Costa, Judith Martins
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Nelson
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Scaff, Fernando Facury
1
Vasconcellos, Fernando Andreoni
Assunto
6
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Legalidade, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Impostos, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Liberdade de associação, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Profissão, direitos e deveres, Br...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado, Brasil.
1
Energia elétrica.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, legislação.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Soberania.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
Data do Documento
9
2007
4
2005
3
2008
2
2001
2
2003
2
2004
2
2009
1
2006
Tipo
24
Artigo
Voltar ao topo da página