Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 37.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-03Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
2021-01O direito animal e a doutrina sentimental.Hora Neto, João
2023-03O nome e as relações familiares na contemporaneidade.Paiano, Daniela Braga; Fernandes, Beatriz Scherpinski
2022-10Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-01A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.Oliveira, Édina Maria Andrade de; Areas, Wilson Roberto
2021-01LINDB : elementos de conexão internacional e os impactos nos direitos da personalidade.Prazak, Maurício Ávila; Carabelli, Thais Andressa; Soares, Marcelo Negri
2023-03Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs) : instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade e da democratização do acesso à justiça.Lago, Andréa Carla de Moraes Pereira; Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Molin, Aline Dal
2020-07Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos.Gonçalves, Diogo Costa
2020-05Direitos do nascituro : uma análise civil-constitucional.Valési, Raquel Helena; Stefano, Isa Gabriela de Almeida
2021-10O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano.Stancioli, Brunello Souza; Oliveira, Lucas Costa de

Navegar

Autor

Assunto