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Título
Autor(es)
2010-06
Da utilização de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana
Ferraro, Valkíria A. Lopes
;
Leal Junior, João Carlos
;
Penha, Renata Mayumi Sanomya
2010-07
Direitos fundamentais, Direitos da personalidade e o Direito do Trabalho
Pego, Rafael Foresti
;
Marcantonio, Denise Jacques
2014-02
O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucional
Costa, Daniel
2014-02
Os Direitos Civis do transexual em relação à mudança de gênero e prenome. Transexual of the Civil Rights in relation to change and gender
Fussek, Lygia dos Santos
2013-04
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso Google
Ribeiro Neto, João Costa
2014-10
A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
2016-06
A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidades : reflexões a partir do direito ao esquecimento.
Fonseca, Jaquiel Robinson Hammes da
;
Moreira, Rodrigo Pereira
2015-01
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência).
Oliveira, Daniela Rezende de
2009-12
A notitia anônima de crime e a vedação constitucional ao anonimato
Giacobbo, Elisa Olívia
2007-10
A relevância do conceito de dignidade para a bioética
Santinelli, Renata
Navegar
Autor
2
Frota, Hidemberg Alves da
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Batista, Fernando Natal
1
Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
1
Bono, André
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Cardoso, Kelly
1
Carvalho, Angela Menezes
1
Casagrande, André Saito
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Daniel
1
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
1
Fachin, Luiz Edson
1
Ferraro, Valkíria A. Lopes
1
Ferreira, Juliana de Barros
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Fonseca, Jaquiel Robinson Hammes da
1
Fussek, Lygia dos Santos
1
Giacobbo, Elisa Olívia
1
Goldschmidt, Rodrigo
1
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
1
Guimarães, Anne Gabriele Alves
1
Hajel, Viviane Alessandra Grego
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Lucena, Marina Giovanetti Lili
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Marques, Roberto Lins
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Moraes, Carlos Alexandre
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Mota, Lise Nery
1
Nascimento, Gabriel Bassaga
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Daniela Rezende de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Pego, Rafael Foresti
1
Penha, Renata Mayumi Sanomya
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Santinelli, Renata
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva, Leda Maria Messias da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Soromenho-Pires, Antonio Carlos d...
1
Sousa, Felipe Soares de
1
Vedovato, Luis Renato
1
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliv...
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
11
Direitos e garantias individuais,...
5
Nome civil, alteração, Brasil.
4
Direito ao nome, Brasil.
3
Bioética, Brasil.
3
Direito à privacidade, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Liberdade de pensamento, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Privacidade, Brasil.
3
Registro civil, alteração, Brasil.
3
Transexualismo, cirurgia, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
2
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Carteira de identidade, Brasil.
1
Casamento de menor, jurisprudênci...
1
Casamento de menor, legislação, B...
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Células-tronco, uso terapêutico, ...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, filosofia.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, aspectos constitucionai...
1
Denúncia, doutrinas e controvérsi...
1
Denúncia, jurisprudência, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, aspec...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, doutrina...
1
Direito ao esquecimento, jurispru...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, jurispr...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Divórcio, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honra, proteção, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Impacto tecnológico, aspectos soc...
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Impenhorabilidade, regime jurídic...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mudança de nome, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Nome civil, aspectos jurídico, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Nome civil, registro, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Personalidade (psicologia).
1
Pesquisa celular, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos jur...
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Registro civil, alteração, direit...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Registro civil, retificação, Brasil.
1
Registro de imoveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, doutrinas e co...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Supressão de documento, Brasil.
1
Tecnologia, aspectos sociais, Bra...
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
Transexual.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, direitos e devere...
1
Vítima, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2022
23
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
41
Artigo
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