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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana
Bolson, Simone Hegele
2008-01
Atentados aos Direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
2019-11
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor : as interações e o diálogo das fontes para proteção dos direitos da pessoa (consumidora) nascida com a utilização de serviços de reprodução assistida.
Prux, Oscar Ivan
2020-10
O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2018-09
A indenização do dano de viagem arruinada e o dever de cooperação do viajante previsto no Decreto-lei 17, de 8 de março de 2018 : breves notas sobre o direito português.
Milanez, Felipe Comarela
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Autor
1
Balestreiro Filho, Marcos Alberto
1
Bolson, Simone Hegele
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Milanez, Felipe Comarela
1
Prux, Oscar Ivan
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Indenização, Brasil.
1
Preposto, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reprodução assistida, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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