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Título
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2018-07
Danos morais coletivos nas relações de consumo : caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista : e sua distinção em relação aos punitive damages.
Bahia, Carolina Medeiros
;
Tumelero, Naína Ariana Souza
;
Souza, Rodrigo Tissot de
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2017-06
Termo de ajustamento de conduta : instrumento alternativo ao ajuizamento de ações na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Lando, Giorge André
;
Vieira, Gabriela Ferraz
;
Pedrosa, Laís de Lucena
;
Campelo, Marcella Nogueira Rebouças
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Autor
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Campelo, Marcella Nogueira Rebouças
1
Lando, Giorge André
1
Pedrosa, Laís de Lucena
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Rodrigo Tissot de
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Vieira, Gabriela Ferraz
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2020
Tipo
3
Artigo
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