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Título
Autor(es)
2019-03
A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental.
Malheiro, Emerson Penha
2015-10
Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien : avis pour une reflexion comparee.
Bueno, Cassio Scarpinella
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-12
A alienação parental enquanto elemento violador dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescente
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
2020-09
Direito ao confronto e depoimento especial.
Malan, Diogo
;
Mirza, Flávio
2009-09
A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal : visões de um neoconstitucionalismo aplicado
Sposato, Karyna Batista
2019-08
Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil.
Costa, Ana Paula Motta
;
Eilberg, Daniela Dora
2019-10
Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
;
Nicolitt, André Luiz
Navegar
Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Costa, Ana Paula Motta
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Malan, Diogo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mirza, Flávio
1
Nicolitt, André Luiz
1
Sposato, Karyna Batista
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Adolescente proteção, aspectos ju...
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Delinquencia juvenil, Brasil.
1
Direito internacional.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Situação jurídica do estrangeiro,...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Testemunha, depoimento, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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