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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2010-10O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-08O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbanaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2013-07O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunaisSaraiva, João Batista Costa
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2011-06O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-03O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-12A alienação parental enquanto elemento violador dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz Amato
2004-10A quebra do paradigma da incapacidade e o princípio do superior interesse da criança: o "cavalo de Tróia" do menorismoSaraiva, João Batista Costa
2016-03A socioafetividade e a multiparentalidade.Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro

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