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Título
Autor(es)
1999-09
Reforma constitucional e direitos adquiridos
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1999-11
Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática.
Zaccariotto, José Pedro
1995-06
A garantia constitucional do devido processo legal.
Friede, Roy Reis
1999-12
Tendências atuais e perspectivas da hermenêutica constitucional
Freitas, Juarez
1999-04
O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado
Delgado, José Augusto
1998-05
Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar.
Costa, Luiz Henrique Manoel da
1997-08
Tutela antecipada e tutela cautelar.
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1
Costa, Luiz Henrique Manoel da
1
Delgado, José Augusto
1
Freitas, Juarez
1
Friede, Roy Reis
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zaccariotto, José Pedro
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Controle externo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito adquirido, história, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Hermenêutica.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, ética profiss...
1
Polícia militar, história, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
1999
1
1995
1
1997
1
1998
Tipo
7
Artigo
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