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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2009-01
O dever constitucional do município em garantir, ao trabalhador portador de deficiências, as prestações materiais necessárias...
Ferreira, Dâmares
2013-03
Seguridade social : proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de
2019-08
O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Gave, Richardson Teixeira
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Autor
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Ferreira, Dâmares
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, direito compar...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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