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Título
Autor(es)
2012-06
Lei de Acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011): democracia , república e transparência no Estado Constitucional
Silveira, Marco Antonio Karam
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2011-04
Consentimento Informado - Aspectos da relação jurídica Odontólogo-Cliente sob o enfoque da Responsabilidade Civil e do Direito do Consumidor
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
2014-01
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional
Zettel, Bernardo Barbosa
;
Rangel, Henrique
;
Bolonha, Carlos
2016-06
As exceções ao direito fundamental de acesso à informação.
Ferreira, Hélio Rios
2008-10
Direito de antena: garantia do direito fundamental à informação
Camarani, Laura Amábile de C. F.
2013-05
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
2013-07
As polêmicas sobre o Habeas Data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade
Júdice, Mônica Pimenta
2009-06
Direito de antena como instrumento de inclusão social: concretizando um direito fundamental
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2016-01
Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes.
Cunha Filho, Marcio Camargo
Navegar
Autor
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Bolonha, Carlos
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Camarani, Laura Amábile de C. F.
1
Campos, Ana Claudia Sousa de
1
Cunha Filho, Marcio Camargo
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Leal, Rogério Gesta
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Rangel, Henrique
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Zettel, Bernardo Barbosa
Assunto
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dentista, responsabilidade civil,...
1
Dentista, responsabilidade civil,...
1
Denúncia, identificação, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Habeas data, história, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Militarismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação médico paciente, responsa...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
12
Artigo
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