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Título
Autor(es)
2009-01
A gênese lógica dos Direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2010-08
O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processo
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2011
A gênese lógica dos direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2008-03
O estado democrático de direito, apontamentos histórico-críticos
Weingartner Neto, Jayme
2017-10
A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal : quem deve ser o guardião da Constituição?
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
;
Silva, Victor Cezar Rodrigues da
;
Ribeiro, Douglas Carvalho
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Autor
2
Lopes, Anderson Fernandes
2
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Silva, Victor Cezar Rodrigues da
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Weingartner Neto, Jayme
Assunto
2
Democracia.
2
Estado de direito.
2
Legitimidade.
2
Teoria do direito.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito processual constitucional...
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Soberania, história.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
1
2017
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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