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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2010-07
A incoerência da previsão de ato de improbidade administrativa na modalidade culposa e a consequente inconstitucionalidade do art. 10 da Lei 8.429/1992
Marinangelo, Isabel
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2009-11
Visão monocular e vagas em concurso público
Marta, Taís Nader
;
Abujamra, Ana Carolina Peduti
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Lobo, Bárbara Natália Lages
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Autor
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Garcia, Maria
1
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Marinangelo, Isabel
1
Marta, Taís Nader
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
Assunto
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Aborto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
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1
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1
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1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Deficiência visual, concurso, asp...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Racismo, aspectos constitucionais...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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