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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2014-04
Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limites
Anez, Tania Letícia Wouters
;
Costa, Ilton Garcia da
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-07
A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil
Abikair Neto, Jorge
2014-07
A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência
Faro, Julio Pinheiro
2014-10
Direito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2007-12
Desenho universal e inclusão social
Figueiredo, Antonio Borges de
2015-07
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2007-12
Desenho universal e inclusão social
Figueiredo, Antonio Borges de
Navegar
Autor
2
Araujo, Luiz Alberto David
2
Figueiredo, Antonio Borges de
2
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2
Maia, Maurício
1
Abikair Neto, Jorge
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Anez, Tania Letícia Wouters
1
Azevedo, Cléber José de
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Maia, Maurilio Casas
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Xerez, Rafael Marcílio
Assunto
2
Deficiência física, Brasil.
2
Desenho arquitetônico, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Minoria, Brasil.
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Salário-maternidade, Brasil.
2
Índio, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adaptação social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Convenção sobre os direitos das p...
1
Deficiência, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, aspe...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Educação, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Gênero, discriminação, Brasil.
1
Gênero, identificação, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, locomoção...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Povo, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Transexualismo, cirurgia, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2018
3
2007 - 2009
Tipo
14
Artigo
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