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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-08
O ativismo judicial e o papel constitucional das instituições.
Raso, Gustavo de Oliveira
;
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
2006-09
Neoconstitucionalismo, política e administração pública - dilemas a serem enfrentados
Pessoa, Robertônio Santos
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2011-04
Polifonia do direito e súmulas vinculantes: aportes hermenêutico-literários
Rosa, Alexandre Morais da
;
Staffen, Márcio Ricardo
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Autor
1
Araújo, Lean
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Raso, Gustavo de Oliveira
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sarmento, George
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Organização pública, aspectos con...
1
Pena, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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