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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Habeas corpus e política penitenciária : as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da
2011-08
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2012-12
Goals of civil justice: (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2011
Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês common law e norte-americano: alguns aspectos do Direito Constitucional Brasileiro.
Garcia, Maria
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
2
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Denczuk, Tatiana
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Ca...
1
Ferreira, Daniel
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lamy, Guilherme Luis Hack
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Melo, Bricio Luis da Anunciação
1
Mânica, Fernando Borges
1
Negri, Daniele
1
Pasetti, Marcelo
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Rabelo, Galvão
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silveira, Paulo Fernando
1
Steinmetz, Wilson
1
Turatti, Luciana
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Poder executivo, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, crítica e inter...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Common law.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito constitucional, história,...
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação, Brasil.
1
Doente mental, tratamento, aspect...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, aposentadoria, aspect...
1
Magistrado, aposentadoria, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder judiciário, Inglaterra.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política e governo, história, Bra...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Preconceito, Brasil.
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço social, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Toxicomania, tratamento, aspectos...
1
Tratado.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
16
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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