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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2014-10
"Decisão justa" : mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
2011-07
Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
;
Matte, Mauricio
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Morais, Dalton Santos
1
Cavani, Renzo
1
Matte, Mauricio
1
Porto, Sérgio Gilberto
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2010
1
2014
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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