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Título
Autor(es)
2015-12
Análise do sistema prisional brasileiro.
Dullius, Aladio Anastácio
;
Hartmann, Jackson André Müller
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04
A arte de governar o mal: a governamentalidade do desumano no Sistema Penitenciário Brasileiro
Almeida, Bruno Rotta
;
Massaú, Guilherme Camargo
2016-10
Sistema penitenciário : o sistema que nasceu falido.
Oliveira, Pedro Acosta de
2017-07
Direito penal criptografado : a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro.
Santos, Fernando Nascimento dos
2019-01
Estado de Coisas Inconstitucional : da experiência colombiana à aplicação pelo STF na ADPF 347.
Souza, Marcio Scarpim de
2018-11
As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade.
Pereira, Henrique Viana
;
Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo
2016-07
Responsabilidade do Estado frente às condições de detenção : estudos de caso no STF.
Almeida, Eloísa Machado de
;
Faria, Adriana Ancona de
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Autor
1
Almeida, Bruno Rotta
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Almeida, Eloísa Machado de
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Dullius, Aladio Anastácio
1
Faria, Adriana Ancona de
1
Hartmann, Jackson André Müller
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Miranda, Luiz Henrique Nogueira A...
1
Oliveira, Pedro Acosta de
1
Pereira, Henrique Viana
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Souza, Marcio Scarpim de
Assunto
3
Preso, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criptografia, aspectos constituci...
1
Direito penal.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena alternativa, história, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão, história.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
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2015
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2016
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2013
1
2017
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2018
1
2019
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8
Artigo
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