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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Sobre el derecho fundamental a la buena administración y la posición jurídica del ciudadano
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2006-07
O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
2006-01
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
Santos, Gustavo Ferreira
2008-10
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-01
Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros
Martins, Leonardo
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Os Direitos fundamentais e a construção do futuro
Paulino, Gustavo Smizmaul
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Guerra, Marcelo Lima
1
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Honório, Cláudia
1
Martins, Leonardo
1
Paulino, Gustavo Smizmaul
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Santos, Gustavo Ferreira
Assunto
4
Estado de direito.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
3
Princípio da proporcionalidade em...
3
Princípio da proporcionalidade.
3
Teoria do direito.
3
Tribunal constitucional.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Política criminal.
2
Princípio da efetividade.
2
Princípio do juiz natural.
2
Princípio jurídico.
2
Valor (direito).
1
Bem-estar social.
1
Cidadania.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia.
1
Direito administrativo.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia jurídica.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
Data do Documento
4
2006
4
2011
1
2004
1
2005
1
2008
1
2012
Tipo
8
Artigo
4
Capítulo de Livro
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