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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
As gerações dos direitos e as novas tendências
Calmon, Eliana
2015-04
Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúde.
Nakahira, Ricardo
2013-04
O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-10
Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do Direito
Mendonça, Priscila Faricelli de
2011-09
La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Gutiérrez, Mariano Hernán
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Autor
1
Calmon, Eliana
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Gutiérrez, Mariano Hernán
1
Mendonça, Priscila Faricelli de
1
Nakahira, Ricardo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais.
1
Alimentação.
1
Direito comunitário.
1
Direito e economia.
1
Direito e ética.
1
Direito natural.
1
Direito processual, modernização,...
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos políticos.
1
Eficácia, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
2
2011
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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