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Título
Autor(es)
2021-01
O controle difuso de convencionalidade no processo coletivo brasileiro.
Santiago, Állan Felipe Brito
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2010-08
Vulnerabilidade socioambiental
Klock, Andréa Bulgakov
2018-12
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?
Maia, Maurilio Casas
;
Xerez, Rafael Marcílio
2016-07
Os direitos fundamentais decorrentes de tratados internacionais.
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
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Autor
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Klock, Andréa Bulgakov
1
Maia, Maurilio Casas
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Xerez, Rafael Marcílio
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, jurisprudência, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito humanitário, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Gênero, identificação, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Transgênero, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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