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2007-01Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regionalGomes, Eduardo Biacchi
2007-10A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturaisVaz, Anderson Rosa
2009-01A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturaisVaz, Anderson Rosa
2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionaisMendes, Gilmar Ferreira
2006-04Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-01A farmácia dos direitos humanos : algumas observações sobre a prisão de Guantánamo.Pinto Neto, Moysés da Fontoura
2007-05Algumas Notas sobre a Incorporação e a Hierarquia dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira, Especialmente em Face do Novo §3º do Art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fórum
2004-10O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penalLopes Junior, Aury
2004-07O direito de ser julgado em um prazo razoável : o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal.Lopes Junior, Aury
2005-01As políticas de ação afirmativa sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanosMontebello, Marianna

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