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Título
Autor(es)
2009-03
Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2009-11
A proteção aos defensores dos direitos humanos: uma garantia democrática
Miranda, Juliana Gomes
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2000-11
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Heck, Luís Afonso
2005-10
O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
2007-01
Drogas e redução de danos
Karam, Maria Lucia
2007-11
A incorporação de tratados de direitos humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Lima, Éric Alexandre Lavoura
2008-07
A ordem pública internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos
Souza, Israel Alves Jorge de
2001-03
Genoma: patrimônio da humanidade
Lara, Antônio Rubens Costa de
;
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
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Autor
1
Alarcón, Pietro de Jesús Lora
1
Aponte, Alejandro
1
Bernardes, Marcelo di Rezende
1
Bosselmann, Klaus
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Dieter, Maurício Stegemann
1
Durán Martínez, Augusto
1
Dómine, Maria Cecilia
1
Engle, Karen
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Frediani, Yone
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Giordani, Francisco Alberto da Mo...
1
Heck, Luís Afonso
1
Karam, Maria Lucia
1
Lagastra Neto, Caetano
1
Lara, Antônio Rubens Costa de
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Éric Alexandre Lavoura
1
Litvin, Juliana
1
Macdonald, Paulo Baptista Caruso
1
Melgaré, Plínio
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Miranda, Juliana Gomes
1
Neuner, Jörg
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Palazzi, Pablo A.
1
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Rodríguez Arias, Miguel Ángel
1
Santos, Sandra Aparecida Sá dos
1
Silva, Francisco Viegas Neves da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Souza, Israel Alves Jorge de
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Tanure, Rafael Jayme
1
Tavares, André Ramos
1
Viano, Emilio C.
Assunto
6
Direitos e garantias individuais.
4
Filosofia do direito.
3
Política criminal.
3
Terrorismo (direito internacional...
2
Crime organizado.
2
Crime.
2
Criminalidade.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado de direito.
2
Estado democrático de direito.
2
Liberdade.
2
Meio ambiente.
2
Princípio constitucional.
2
Terrorismo internacional, legisla...
2
Terrorismo.
2
Ética.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Adicional de insalubridade, zona ...
1
Administração pública.
1
Apátrida.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação de depósito.
1
Biogenética, Brasil.
1
Biotecnologia, ética.
1
Bioética, aspectos jurídicos.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Condições de trabalho, zona rural...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Corrupção administrativa.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime contra a paz.
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime organizado, Colômbia.
1
Criminalização.
1
Criminologia, América Latina.
1
Criminologia.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Democracia.
1
Depositário infiel.
1
Desenvolvimento social.
1
Diplomacia.
1
Direito consuetudinário.
1
Direito de propriedade, crítica e...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito internacional penal.
1
Direito natural.
1
Direito penal, América Latina.
1
Direito penal, Colômbia.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos sociais.
1
Discriminação sexual.
1
Dogmática jurídica.
1
Dualismo.
1
Ecologia.
1
Eficácia.
1
Engenharia genética, ética.
1
Engenharia genética.
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, prevenção, Brasil.
1
Estado de direito, Colômbia.
1
Estado liberal.
1
Falta grave.
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Filosofia política.
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Fontes do direito.
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Formas de governo.
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Função jurisdicional.
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Função social da propriedade.
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Genocídio.
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Genética humana.
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Globalização da economia.
1
Globalização.
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Igualdade perante a lei.
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Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Judeus, nacionalidade.
1
Justiça.
1
Legitimação.
1
Lenocínio.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade individual.
1
Liberdade pública.
1
Liberdade sindical, aspectos cons...
1
Liberdade sindical, história, dou...
1
Magistratura.
1
Mediação internacional.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medida de emergência, Colômbia.
1
Medo.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Modelo jurídico.
1
Monismo.
1
Mulher, prisão, pesquisa, Rio Gra...
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem pública(direito internacion...
1
Penitenciária de mulheres, Rio Gr...
1
Poder judiciário.
1
Política internacional, Estados U...
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil.
1
Prisão, Rio Grande do Sul.
1
Programa Nacional de Proteção aos...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção jurisdicional.
1
Publicidade.
1
Relação de emprego.
1
Relações exteriores.
1
Relações internacionais.
1
Religião.
1
Responsabilidade civil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
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Segurança jurídica.
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Sociedade de consumo.
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Teoria do Estado.
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Teoria política.
1
Terrorismo internacional.
1
Terrorismo, história.
1
Tirania.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho, aspectos jurídicos, asp...
1
Violência contra a mulher.
1
Violência, Brasil.
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1
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