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2019-09O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo.Garcia, Denise Schmitt Siqueira; Garcia, Heloise Siqueira
2019-12O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.Silva, Daniel Fontinele da; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2019-08O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.Santos, Eloísa Assis dos; Prestes, Vanêsca Buzelato
2019-01Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do Estado.Baère Filho, Walter
2019-11Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).Cavallazzi, Rosângela Lunardelli; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2018-05Direito à educação infantil e sindicabilidade.Lagos, Leonardo Bas Galupe
2017-07Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.Martins, Fernando Rodrigues
2018-05A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).Lehfeid, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurelio
2019-02O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2017-03Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômica.Santos, Marcus Gouveia dos

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