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Autor(es)
2018-07
Superendividamento e mínimo existencial : teoria do reste à vivre.
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Silva, Frederico Oliveira
2019-11
Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2018-05
A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo : uma análise do Recurso especial 1.330.919/MT.
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Alvim, Victor Lucas
2019-02
O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2019-09
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias.
Nelson, Natasha Rangel Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
2011-01
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Almeida, Renato Franco de
2018-05
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Lehfeid, Lucas de Souza
;
Manaf, Marcos Aurelio
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Autor
1
Almeida, Renato Franco de
1
Alvim, Victor Lucas
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, aspectos constit...
1
Agente político, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos dos trabalhadores, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
Data do Documento
5
2019
3
2018
1
2011
1
2017
Tipo
10
Artigo
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